Lei Ordinária nº 4.445, de 07 de dezembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4445
Ano
1982
Data
07/12/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1982
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA - CEPA/PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.863, de 29 de outubro de 1976
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica