Lei Ordinária nº 4.929, de 30 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4929
Ano
1987
Data
30/06/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1987
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.166, de 11 de agosto de 1980
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica