Lei Ordinária nº 5.009, de 29 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5009
Ano
1987
Data
29/12/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.273, DE 21 DE AGOSTO DE 1981, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.273, de 21 de agosto de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica