Lei Ordinária nº 5.211, de 29 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5211
Ano
1989
Data
29/12/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVO VALOR AO VENCIMENTO E À REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL DO GRUPO SERVIÇOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.196, de 23 de novembro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica