Lei Ordinária nº 5.405, de 13 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5405
Ano
1991
Data
13/05/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Município de Monte Mor e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica