Lei Ordinária nº 5.410, de 10 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5410
Ano
1991
Data
10/06/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A lei foi publicada em 22/05/1991, e republicada em 13/06/1991
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica