Lei Ordinária nº 5.435, de 19 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5435
Ano
1991
Data
19/08/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 10. DA LEI 5.201, DE 24.11.89.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.201, de 24 de novembro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica