Lei Ordinária nº 5.514, de 28 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5514
Ano
1991
Data
28/11/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade publica a Associação Comunitária Educativa de Amigos de Chã de Areia e de Adjacências - ASSECAD e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica