Lei Ordinária nº 5.532, de 29 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5532
Ano
1991
Data
29/12/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM VISTA À REABERTURA DO SISTEMA FINANCEIRO PARAIBAN.
Indexação
Observação
A lei foi publicada em 31/12/1998, e republicada em 08/01/1992.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.316, de 02 de outubro de 1990
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.836, de 28 de dezembro de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica