Lei Ordinária nº 5.537, de 09 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5537
Ano
1992
Data
09/01/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "TURÍSTICO TROPEIROS DA BORBOREMA" O HOTEL E CENTRO INTEGRADO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.952, de 23 de março de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica