Lei Ordinária nº 5.567, de 14 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5567
Ano
1992
Data
14/04/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.565, DE 08 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.565, de 08 de abril de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica