Lei Ordinária nº 5.576, de 15 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5576
Ano
1992
Data
15/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.154, DE 30 JUNHO DE 1989, QUE INSTITUIU A COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES DA PARAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.154, de 30 de junho de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica