Lei Ordinária nº 5.582, de 19 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5582
Ano
1992
Data
19/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO CIDADÃO PARAIBANO O CEL. RENATO MACÁRIO DE BRITO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica