Lei Ordinária nº 5.587, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5587
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VERDE DE ECOLOGIA E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica