Lei Ordinária nº 5.588, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5588
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE OLIVIA SARAIVA MAIA O GRUPO ESTADUAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, EM BREJO DO CRUZ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica