Lei Ordinária nº 5.591, de 28 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5591
Ano
1992
Data
28/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, EDUCACIONAL E SOCIAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS - FAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica