Lei Ordinária nº 5.643, de 28 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5643
Ano
1992
Data
28/08/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR, JUNTO À UNIÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DO PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica