Lei Ordinária nº 5.653, de 25 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5653
Ano
1992
Data
25/09/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
a Associação de Desenvolvimento de Emas com sede e foro na cidade de Emas-PB
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica