Lei Ordinária nº 5.667, de 13 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5667
Ano
1992
Data
13/11/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAR A PERMUTA DE 02 (DUAS) AERONAVES DE SUA PROPRIEDADE POR OUTRA DE MAIOR UTILIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica