Lei Ordinária nº 5.711, de 08 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5711
Ano
1993
Data
08/01/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIO DE FAGUNDES-PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica