Lei Ordinária nº 5.729, de 23 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5729
Ano
1993
Data
23/04/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica