Lei Ordinária nº 5.743, de 09 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5743
Ano
1993
Data
09/06/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.060, de 13 de junho de 1995
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica