Lei Ordinária nº 5.767, de 12 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5767
Ano
1993
Data
12/07/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO DE AÇUDE VICENTE NOGUEIRA FILHO, O AÇUDE PÚBLICO DA CIDADE DO CONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica