Lei Ordinária nº 5.879, de 22 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5879
Ano
1994
Data
22/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA IMACULADA CONCEIÇÃO - A.C.M.I.C., COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BAYEUX A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica