Lei Ordinária nº 5.922, de 29 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5922
Ano
1994
Data
29/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Município de Casserengue e determina outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica