Lei Ordinária nº 5.926, de 29 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5926
Ano
1994
Data
29/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica