Lei Ordinária nº 5.964, de 24 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5964
Ano
1994
Data
24/08/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSTEX/FUNDAÇÃO CLODOALDO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica