Lei Ordinária nº 5.990, de 06 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5990
Ano
1994
Data
06/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL DO ESTADO DA PARAÍBA À COMPANHIA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica