Lei Ordinária nº 5.994, de 06 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5994
Ano
1994
Data
06/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei publicada em 07/12/1994, e republicada em 30/12/1994 por incorreção.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica