Lei Ordinária nº 5.996, de 06 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5996
Ano
1994
Data
06/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO SÍTIO TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica