Lei Ordinária nº 6.224, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6224
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE ASSIS CHATEAUBRIAND O ATUAL MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.920, de 29 de abril de 1994
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica