Lei Ordinária nº 6.245, de 11 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6245
Ano
1996
Data
11/04/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O NÚMERO DE CARGOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL PROFESSOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica