Lei Ordinária nº 6.305, de 02 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6305
Ano
1996
Data
02/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo proceder a extinção da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP ,da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da
Paraíba - FAPESQ e da Fundação de Meteorologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto - FUMERP, e dá outras providências.
Paraíba - FAPESQ e da Fundação de Meteorologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto - FUMERP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.663, de 24 de agosto de 1971
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.385, de 05 de fevereiro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.624, de 06 de julho de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica