Lei Ordinária nº 6.316, de 02 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6316
Ano
1996
Data
02/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À ADOLESCÊNCIA E A INFÂNCIA - FAPAI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica