Lei Ordinária nº 6.422, de 27 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6422
Ano
1996
Data
27/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.902, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Limites dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.902, de 29 de abril de 1994
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica