Lei Ordinária nº 6.477, de 20 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6477
Ano
1997
Data
20/05/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AREIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica