Lei Ordinária nº 6.531, de 10 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6531
Ano
1997
Data
10/09/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
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Indexação
DIA DO IDOSO
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica