Lei Ordinária nº 6.597, de 12 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6597
Ano
1998
Data
12/01/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Data Comemorativa
- Idoso
- Mulher
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica