Lei Ordinária nº 6.678, de 19 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6678
Ano
1998
Data
19/11/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROÍBE QUEIMADAS NAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E DOS MANANCIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.764, de 19 de outubro de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica