Lei Ordinária nº 6.738, de 21 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6738
Ano
1999
Data
21/05/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/1999
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE SEVERINO RAMOS LOPES O AÇUDE DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO CEGO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica