Lei Ordinária nº 6.990, de 06 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6990
Ano
2001
Data
06/07/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRAC - CENTRO DE AÇÃO CULTURAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica