Lei Ordinária nº 7.006, de 31 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7006
Ano
2001
Data
31/08/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica