Lei Ordinária nº 7.008, de 21 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7008
Ano
2001
Data
21/09/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DO ESTADO À COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS-PB GÁS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica