Lei Ordinária nº 7.010, de 21 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7010
Ano
2001
Data
21/09/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA - ASSUMERGA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica