Lei Ordinária nº 7.022, de 22 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7022
Ano
2001
Data
22/10/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica