Lei Ordinária nº 7.026, de 22 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7026
Ano
2001
Data
22/11/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, AO PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica