Lei Ordinária nº 7.036, de 29 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7036
Ano
2001
Data
29/11/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2001
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO PLANO PLURIANUAL 2000/2003, AÇÕES DO PRODETUR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.825, de 29 de dezembro de 1999
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica