Lei Ordinária nº 7.124, de 03 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7124
Ano
2002
Data
03/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA NOMENCLATURA, EXTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.187, de 16 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica