Lei Ordinária nº 7.149, de 16 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7149
Ano
2002
Data
16/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica