Lei Ordinária nº 7.152, de 17 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7152
Ano
2002
Data
17/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 601, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial de 28/08/2002, e republicada em 31/08/2002 por incorreção.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 601, de 18 de fevereiro de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.271, de 27 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.072, de 16 de agosto de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica